O Código de Hamurabi - _Mariana Faria_ -

O código de Hamurabi é um dos mais antigos conjunto de leis escritas já encontrados. Segundo cálculos,estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa,atual Irã.
As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura.Escrita em caracteres cuneiformes,as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana.As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como,por exemplo,relações familiares,comércio,construção civil,agricultura,pecuária,etc.As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A sociedade era dividida em 3 classes:
- Awilum-homens livres,proprietários de terras,que não dependiam do palácio e do templo
- Muskênum-camada intermediária,funcionários públicos,que tinham certas regalias no uso de terras
- Wardum-escravos,que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade
O código é baseado na antiga Lei do talião:"olho por olho,dente por dente".Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição,que acreditavam ser proporcional ao crime cometido.A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código.Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.

_Algumas leis do Código de Hamurabi_
-Se alguém enganar a outrem,difamando essa pessoa,e este outrem não puder provar,então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
-Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte,ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
-Se uma pessoa roubar o filho menor de outra,o ladrão deverá ser condenado à morte.
-Se uma pessoa arrombar uma casa,deverá ser condenada à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
-Se um homem tomar uma mulher como sua esposa,mas não tiver relações com ela,esta mulher não será considerada esposa desse homem.
-Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho,criando-o,este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.