quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Vinicius e Mariana Faria

Buscando garantir a plena disciplina e ordem no rico território mesopotâmico. Essa monarca decidiu implantar uma reforma jurídica que levou a um monte de transformações importantes.
Até seu governo as leis regulamentavam os direitos e os deveres dos babilônicos, era apenas falada(por meio da oralidade), o famoso boca a boca .
Com isso era muito fácil mudar essas leis, por isso o rei Hamurabi ordenou a criação de um código de lei, o qual continha aproximadamente 280 artigos .

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O código de Hamurabi, Direitos Humanos (Amanda Paschoal)

Os direitos humanos estão intimamente ligados à evolução constitucional.
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos.
Diálogo e respeito parecem ser as palavras certas para o momento e para o futuro e a dignidade humana um critério possível para orientar todas as culturas.
Os direitos precisam que a sociedade se habitue com eles, pois é primeiro necessário que sejam vigentes para depois tornarem-se eficazes.


O código de Hamurabi
O Código de Hamurabi que tem uma grande importância histórica, pois foi a primeira legislação escrita de que se tem notícia, além desse aspecto histórico, apresenta alguns artigos de uma incrível justiça. Não somente o talião está presente no Código de Hamurabi, mas também disposições de um alto valor humanitário.
Contribui para a sua época e de alguma maneira não deixa de estar presente até hoje, pois há países em que até os dias de hoje prevalece a máxima olho por olho dente por dente.

O código tem três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, dos quais não se tem conhecimento completo de sua redação pois o que se encontra são cópias dos artigos perdidos, não o original, pois o Código  de Hamurabi foi escrito/ gravado em um bloco, sendo que parte desses artigos foram apagados quando o bloco foi levado para Susa, confiscado depois de uma guerra. Sendo assim alguns artigos ficaram com a sua compreensão comprometida completamente e outros parcialmente. Alguns artigos daqueles que foram apagados tem-se o conhecimento devido existência de cópias. Atualmente o bloco original em que foi escrito o Código encontra-se no museu do Louvre, na cidade de Paris.

domingo, 13 de novembro de 2011

O Código de Hamurabi é usado hoje? É justo? _Mariana Faria_

    No meu entendimento o Código de Hamurabi é justo, porém não é utilizado à risca. Mas deveria, para que as pessoas pensassem mais antes de cometer algum delito, pois teriam a consciência de que seus criimes seriam pagos com sua própria vida.

A Declaração dos Direitos Humanos da ONU é justa?? _Mariana Faria_

    Na minha opinião a Declaração dos Direitos Humanos da ONU é justa, porém a sua aplicação não é efetiva pois é desrespeitada em vários aspectos. Um exemplo disso gira em torno da precariedade da segurança.

Comparação com as leis atuais _Mariana Faria_

    Art.196- Se alguém arranca o olho a um outro, se deverá arrancar o olho.  Art.197- Se ele quebrar o osso a um outro,se lhe deverá quebrar o osso.
    Esta é a Lei do Talião(olho por olho, dente por dente) se algo fizerem a ti, o mesmo será feito ao ofensor. No Brasil o sistema penal é de detenção e no caso de lesão corporal. se for por natureza grave. de acordo com o artigo 129 do código penal a pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.

    Art.130- Se alguém viola a mulher q ainda não conheceu o homem e vive na casa paterna e tem contato com ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto, a mulher irá livre. Portanto o estupro a mulher virgem era punido severamente com a morte do estuprador.
    No atual código penal o estupro é tratado no código 213 que diz: "Constranger mulher á conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça: pena de reclusão de 6 a 10 anos."


    Conforme os exemplos que citei pode-se notar que com o passar do tempo a justiça foi amenizando a punição dos infratores, o que torna a lei injusta. A única semelhança encontra-se no fato de continuar a se considerar o nivel social para aplicar as punições.



Referência:  http://amigonerd.net/trabalho/4064-codigo-de-hammurabi-e-a

Declaração dos Direitos Humanos _Mariana Faria_

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 1948. Vários países apoiaram esta medida, como, por exemplo, EUA ,França, Líbano, China, etc.
    A ideia deste documento teve início na Inglaterra, há mais de 300 anos  (1689), no qual constam os direitos do povo inglês. Logo em seguida,em 1776, os EUA adotou essa ideia somente depois de deflagrada uma rebelião contra seus colonizadores (ingleses), criando, então, uma versão própria dos Direitos Humanos,que entrou em vigor em 1791.
    Os 17 artigos da Declaration des Droits de L'Homme et du Citoyen ( Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão)  surgiram na Revolução Francesa,em 1789.
    Jonh Peters Humphrey,do Canadá,foi quem forneceu o esboço inicial do documento atual (de 1948).
    A Declaração dos Direitos Humanos não é um documento que representa uma obrigatoriedade legal, mas serve como base para dois tipos de tratamento dos Direitos Humanos da ONU, de força legal: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. E é, também, muito citado em meios acadêmicos, entre cortes institucionais e por advogados.


Referências:http://www.alunosonline.com.br/sociologia/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

O Código de Hamurabi - _Mariana Faria_ -

O código de Hamurabi é um dos mais antigos conjunto de leis escritas já encontrados. Segundo cálculos,estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa,atual Irã.
As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura.Escrita em caracteres cuneiformes,as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana.As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como,por exemplo,relações familiares,comércio,construção civil,agricultura,pecuária,etc.As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A sociedade era dividida em 3 classes:
- Awilum-homens livres,proprietários de terras,que não dependiam do palácio e do templo
- Muskênum-camada intermediária,funcionários públicos,que tinham certas regalias no uso de terras
- Wardum-escravos,que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade
O código é baseado na antiga Lei do talião:"olho por olho,dente por dente".Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição,que acreditavam ser proporcional ao crime cometido.A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código.Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.

_Algumas leis do Código de Hamurabi_
-Se alguém enganar a outrem,difamando essa pessoa,e este outrem não puder provar,então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
-Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte,ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
-Se uma pessoa roubar o filho menor de outra,o ladrão deverá ser condenado à morte.
-Se uma pessoa arrombar uma casa,deverá ser condenada à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
-Se um homem tomar uma mulher como sua esposa,mas não tiver relações com ela,esta mulher não será considerada esposa desse homem.
-Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho,criando-o,este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.